Termos de Uso – Plataforma de Aulas da Comunidade do Scrapbook

Bem-vindo(a) à plataforma de aulas da Comunidade do Scrapbook. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições:

1. Uso Individual e Intransferível
O acesso à plataforma e aos materiais disponibilizados é de uso individual e intransferível. Cada aluna é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e não compartilhar seu acesso com terceiros.

2. Propriedade Intelectual
Todos os materiais disponibilizados na plataforma, incluindo mais de 200 kits com artes digitais e estampas para download, são protegidos por direitos autorais e são de propriedade exclusiva da Comunidade do Scrapbook ou de seus parceiros. O uso desses materiais é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais.

3. Proibição de Compartilhamento
É estritamente proibido compartilhar, distribuir, vender ou disponibilizar os materiais da plataforma para terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa. A violação desta cláusula pode resultar na expulsão imediata da aluna da comunidade e na aplicação de sanções legais cabíveis.

4. Responsabilidade Legal
Ao adquirir acesso à plataforma, a aluna assume total responsabilidade pelo uso dos materiais disponibilizados. A Comunidade do Scrapbook não se responsabiliza por qualquer uso indevido ou violação de direitos autorais cometidos pelas alunas. A aluna reconhece que o compartilhamento não autorizado de materiais protegidos por direitos autorais pode resultar em responsabilização civil e criminal, de acordo com a legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Modificações nos Termos de Uso
A Comunidade do Scrapbook reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas às alunas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

6. Rescisão
A Comunidade do Scrapbook reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer aluna à plataforma, a qualquer momento, por violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo, a seu exclusivo critério.

7. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputarelacionada a estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais brasileiros.

Ao utilizar a plataforma de aulas da Comunidade do Scrapbook, você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize a plataforma.